A FORANKRA ESPAÑA S.L.U. (doravante, "FORANKRA") é a proprietária do site www.forankra.es: um site da Internet dedicado a oferecer serviços de informação relacionados com as actividades que a FORANKRA pode desenvolver.
O site www.forankra.es (doravante designado por "Site") fornece informações aos seus utilizadores sobre produtos, soluções, serviços, notícias e outros assuntos de interesse relacionados com as actividades acima mencionadas.
Não são efectuadas quaisquer transacções comerciais no Site e os serviços prestados pela FORANKRA através do Site são gratuitos, salvo indicação em contrário em relação a qualquer um deles.
A FORANKRA tem a sua sede social na Calle L' Alguer 2. Nave 1 A. Polígono La Creueta. 08130 - Santa Perpètua de Mogoda. BARCELONA
A utilização do sítio Web implica a aceitação sem reservas, por parte do utilizador, de todas e cada uma das condições contidas no presente Aviso Legal. Se o utilizador não concordar com alguma das condições do presente Aviso Legal, não deverá utilizar o sítio Web.
Em cumprimento do disposto no artigo 5 da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD), a FORANKRA informa-o de que os dados pessoais fornecidos à FORANKRA pelo utilizador, quer através do Sítio Web, quer de qualquer outra forma, serão incorporados num ficheiro propriedade da FORANKRA, que garante a segurança e a confidencialidade dos mesmos.
O responsável pelo tratamento deste ficheiro é a FORANKRA, com sede social na Calle L' Alguer 2. Nave 1 A. Polígono La Creueta. 08130 - Santa Perpètua de Mogoda, BARCELONA. O utilizador poderá exercer os seus direitos de oposição, acesso, retificação e cancelamento dos seus dados, em conformidade com o disposto nos artigos 15 e 16 da LOPD, enviando o seu pedido por correio eletrónico para info@forankra.es.
A pessoa em causa tem igualmente a possibilidade de obter, num formato eletrónico organizado e de uso corrente, uma cópia dos dados sujeitos a tratamento. Pode decidir transferir esses dados para outro sistema, desde que os dados a transferir sejam objeto de tratamento automatizado.
A FORANKRA recolhe os dados pessoais dos utilizadores para a prestação dos serviços oferecidos no Site, para a elaboração de perfis de utilizadores com vista à melhoria e personalização dos serviços, bem como para fins comerciais, publicitários e de formação. Caso os dados recolhidos se destinem a ser utilizados para outros fins que não os acima referidos, a FORANKRA solicitará o consentimento expresso e por escrito do utilizador.
A FORANKRA adoptou as medidas técnicas necessárias para garantir a segurança dos referidos dados e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o disposto no Regulamento de Medidas de Segurança dos Ficheiros Automatizados que Contenham Dados de Carácter Pessoal, aprovado pelo Real Decreto 994/1999, de 11 de junho.
A FORANKRA compromete-se a guardar sigilo sobre os dados pessoais fornecidos pelo utilizador, pelo que, salvo obrigação legal, não os facultará nem transmitirá a terceiros sem o prévio consentimento escrito do utilizador.
Os conteúdos do Site destinam-se a pessoas maiores de idade. A FORANKRA não pretende obter dados de menores. Quando a FORANKRA tiver conhecimento da existência no seu ficheiro de dados pessoais de um menor, procederá de imediato ao cancelamento dos mesmos.
Todos os conteúdos, imagens, desenhos, desenhos, logótipos, marcas e qualquer outro elemento ou sinal distintivo que apareça ou possa aparecer no futuro no Site são propriedade da FORANKRA. O utilizador utilizará os serviços do Site respeitando essa propriedade e a utilização dos serviços não conferirá qualquer direito relativamente aos conteúdos do Site.
Qualquer reprodução, distribuição ou transformação dos conteúdos do sítio Web que não tenha sido expressamente autorizada pelo proprietário dos mesmos constitui uma infração à legislação em vigor em matéria de propriedade industrial e intelectual.
A FORANKRA é a titular exclusiva dos direitos de exploração do Site, pelo que qualquer reprodução total ou parcial do mesmo deverá ser expressamente autorizada pela FORANKRA.
O Site pode conter links para outros sites com o objetivo de complementar os serviços oferecidos ao utilizador. A FORANKRA não é proprietária desses websites, pelo que não é responsável pelos seus conteúdos nem pelos danos que a utilização dos mesmos possa causar ao utilizador.
Se o utilizador do Site aceder a estas páginas web e aos serviços que estas oferecem, a FORANKRA permanecerá alheia a qualquer tipo de relação que possa ser estabelecida entre o utilizador e os proprietários destas páginas web ou quaisquer terceiros com elas relacionados.
Do mesmo modo, o proprietário de um sítio Web que pretenda inserir uma hiperligação para o Sítio Web deve obter uma autorização prévia da FORANKRA.
A FORANKRA não será responsável pelos conteúdos dessas páginas web em que exista uma ligação ao Sítio Web e permanecerá alheia às relações que se possam estabelecer entre os proprietários das mesmas e os utilizadores do Sítio Web.
O sítio Web utiliza "cookies" para poder personalizar o conteúdo da página em benefício do utilizador. Um "cookie" é um ficheiro de dados que é armazenado no disco rígido do computador do utilizador e que nos permite conhecer o tipo de navegador ou sistema operativo utilizado, bem como os interesses e preferências do utilizador.
Pode configurar o seu computador para apagar os cookies do seu disco rígido ou para o avisar antes de um cookie ser armazenado.
A FORANKRA envidou todos os esforços para garantir que a informação contida no Site é exacta e actualizada. No entanto, a FORANKRA não garante e não é responsável pela exatidão e atualização dos conteúdos do Site. A FORANKRA não se responsabiliza por quaisquer erros ou omissões nos conteúdos do Site e reserva-se o direito de modificar esses conteúdos a qualquer momento e sem aviso prévio.
No Site não se realiza nenhuma transação comercial de qualquer tipo, e nenhum dos seus conteúdos é considerado como uma oferta contratual ao utilizador. As relações comerciais entre a FORANKRA e os seus clientes são regidas pelas Condições Gerais de Venda da FORANKRA e/ou por outras condições gerais ou acordos específicos. Os conteúdos do Site não prevalecem sobre os termos das relações comerciais entre a FORANKRA e os seus clientes e não podem condicionar a política comercial que a FORANKRA decida adotar em cada momento.
O Site pode conter declarações de natureza subjectiva que exprimem as opiniões da FORANKRA ou de terceiros relativamente a acontecimentos futuros e que, por isso, estão sujeitas a incerteza. A FORANKRA não é responsável pela influência que estas afirmações possam ter sobre o utilizador ou pelas consequências das mesmas sobre as acções ou omissões do utilizador.
A FORANKRA não se responsabiliza por eventuais erros ou disfunções no funcionamento do Site, quer sejam intrínsecos ou devidos às características e limitações da Internet. O utilizador assume todos os riscos decorrentes da utilização da Internet, incluindo a eventual transmissão de vírus informáticos. A FORANKRA não garante o funcionamento ininterrupto dos serviços do Site e não será responsável por quaisquer danos que possam decorrer da interrupção dos serviços. Em particular, a FORANKRA não será responsável em circunstâncias de força maior, tais como incêndios, greves e cortes de eletricidade ou quaisquer outros eventos imprevisíveis ou inevitáveis.
Em qualquer caso, a FORANKRA só será responsável por danos que tenham sido previstos ou pudessem ter sido previstos no momento da utilização do Sítio Web pelo utilizador, e que sejam uma consequência direta e necessária da violação por negligência grave de obrigações contratuais substanciais.
O facto de o Site descrever ou apresentar determinados produtos não implica um compromisso da FORANKRA de que estes estarão disponíveis para o utilizador.
As exclusões de responsabilidade e as garantias descritas na presente secção aplicam-se tanto à FORANKRA como aos seus administradores, gestores, empregados e representantes.
As condições de utilização do Site contidas no presente Aviso Legal, bem como a relação entre o utilizador e a FORANKRA, serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio que possa surgir, o utilizador e a FORANKRA submetem-se expressamente à competência e jurisdição dos tribunais da cidade de Santa Perpétua de Mogoda, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.
